1. Introdução
O MA INSTITUTO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ 50.449.550/0001-60, sediada no endereço SHS Quadra 6, Bloco Sala 609, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70316-000, doravante denominado "MA Instituto", valoriza a privacidade dos seus usuários e está plenamente comprometida com a proteção de dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e os Termos de Plataforma e Políticas da Meta.
Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como coletamos, tratamos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas por você ao interagir com o nosso website e formulários de contato.
2. Quais dados coletamos e como tratamos?
Nós operamos sob o princípio da minimização de dados, solicitando apenas o estritamente necessário para prestar o atendimento solicitado. Coletamos as seguintes informações:
- Nome Completo: Coletado através do formulário de contato para que possamos identificá-lo e tratá-lo adequadamente em nossa comunicação.
- Mensagem de Contato: A descrição ou dúvida enviada pelo usuário relacionada aos cursos presenciais e mentorias.
- Cookies e Dados de Navegação: Armazenamos cookies técnicos temporários para fins de segurança, funcionamento básico do site e consentimento de termos. Não fazemos rastreamento invasivo ou cruzamento de dados para perfis comportamentais sem consentimento.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
As informações coletadas em nossa plataforma são tratadas exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:
- Responder a solicitações de suporte, informações sobre turmas de cursos presenciais e mentorias;
- Direcionar o atendimento de forma otimizada para o canal oficial de WhatsApp do MA Instituto;
- Cumprir obrigações legais de segurança da informação e auditorias técnicas exigidas pelas plataformas parceiras (Meta / WhatsApp Business API).
NÃO COMPARTILHAMENTO: Nós asseguramos que o MA Instituto nunca vende, aluga, licencia, transfere ou comercializa seus dados pessoais a terceiros não autorizados.
4. Segurança e Retenção dos Dados
Implementamos medidas administrativas e técnicas de segurança de alto padrão para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruições ou alterações acidentais. Por se tratar de um site estático focado em redirecionamento para o WhatsApp, os dados inseridos no formulário de contato não ficam armazenados de forma persistente em banco de dados local do nosso site.
Os cookies e dados de consentimento de privacidade expiram de forma automática após o encerramento do prazo regulamentar do setor, exceto se houver necessidade de armazenamento por imperativo legal (LGPD Art. 16).
5. Seus Direitos e Como Solicitar a Exclusão dos Dados
Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD e os termos de proteção ao usuário da Meta, você é titular pleno dos seus dados pessoais e possui os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a eliminação (exclusão definitiva) de dados pessoais tratados com o seu consentimento.
Instruções para Solicitação de Exclusão de Dados:
Se você deseja solicitar a exclusão de qualquer registro de contato ou dado pessoal tratado pelo MA Instituto, envie uma mensagem com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados - LGPD" para o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos seguintes canais:
E-mail do DPO: premiumexperiencehof@gmail.com
Prazo de Atendimento: A exclusão e a confirmação serão processadas em até 72 horas úteis, enviando o respectivo comprovante para o titular.
6. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, conformidades de segurança ou atualizações da LGPD e das políticas do ecossistema Meta. Recomendamos que você revise esta página regularmente.