1. Termos e Aceitação
Ao acessar e navegar pelo website do MA INSTITUTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ 50.449.550/0001-60), sediado em SHS Quadra 6, Bloco Sala 609, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70316-000, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer termo deste contrato, solicitamos que não continue a utilizar nossa plataforma.
2. Propriedade Intelectual e Uso de Licença
O conteúdo exibido neste site, incluindo textos, logotipos, marcas, estruturas de design e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva do MA Instituto ou é licenciado ao mesmo. O uso não autorizado constituirá violação direta das leis de propriedade intelectual vigentes.
O MA Instituto concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não transferível para acessar o site estritamente para visualização de portfólio acadêmico, inscrições em cursos e contato. É proibido:
- Modificar, copiar ou reproduzir materiais do site para fins comerciais;
- Realizar engenharia reversa de códigos ou scripts utilizados no site;
- Remover quaisquer notações de direitos autorais ou propriedades intelectuais.
3. Canal de Denúncias e Remoção de Conteúdo (Notice and Takedown)
O MA Instituto respeita integralmente os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros. Mantemos uma política rígida de combate à reprodução não autorizada de materiais protegidos.
Se você for proprietário de algum direito autoral ou marca registrada e acreditar que qualquer conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos, poderá enviar uma notificação formal solicitando a remoção imediata.
A notificação deve conter a descrição detalhada da obra infringida, o link de localização no site, e a prova de titularidade. Envie sua solicitação diretamente para o nosso canal no e-mail: premiumexperiencehof@gmail.com. Avaliaremos e, se constatada a infração, removeremos o conteúdo em até 48 horas úteis.
4. Canal de Relato de Vulnerabilidades de Segurança
Em conformidade com os Termos da Plataforma da Meta, o MA Instituto está empenhado em manter sua infraestrutura digital livre de falhas de segurança, zelando pela proteção da navegação do usuário e de suas integrações comerciais.
Como relatar uma vulnerabilidade de segurança:
Se você é um pesquisador de segurança, desenvolvedor ou usuário e identificou qualquer falha ou vulnerabilidade de script em nosso website, pedimos que relate a nós de forma responsável antes de qualquer divulgação pública.
E-mail de Segurança: premiumexperiencehof@gmail.com
O que enviar no relatório: Uma descrição sucinta da falha identificada, passos práticos para reproduzi-la (se aplicável), e o impacto potencial à segurança.
Garantimos que todas as comunicações recebidas sob esse escopo serão analisadas com prioridade técnica máxima e corrigidas imediatamente.
5. Limitações e Responsabilidades
O MA Instituto não se responsabiliza por danos decorrentes da interrupção momentânea do site devido a manutenções técnicas de servidores de terceiros ou falhas de conexão de internet do próprio usuário. Nossos cursos e mentorias possuem cunho educacional e técnico, cabendo ao profissional de saúde habilitado decidir a aplicação prática dos protocolos clínicos em seus pacientes.
6. Foro Aplicável
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de Brasília - DF, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.